Termos de Uso

Bem-vindo(a)! Obrigado por escolher a AveronApp!

Esta plataforma e seu conteúdo são controlados e operados pela própria AveronApp. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a AveronApp indica MARCELLO KAIQUE DE SOUZA, CEO, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do e-mail: contato@averonapp.com.

Estes Termos de Uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da AveronApp ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar a AveronApp, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na AveronApp ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar a AveronApp. Além disso, você também concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade.

Caso queira nos dar feedback sobre a AveronApp, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@averonapp.com.

Dados da empresa

• Razão Social: AveronApp Tecnologia LTDA
• CNPJ: 67.015.241/0001-85
• Endereço: R. Almerinda Marques de Aquino, 392, Sala 2 — Loteamento Novo Horizonte III, Pontes e Lacerda — MT, CEP 78.250-000
• Encarregado (DPO): Marcello Kaique de Souza — CEO
• E-mail de contato: contato@averonapp.com

1. O que é a AveronApp?

1.1. A AveronApp é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece serviços de criação, configuração, publicação e manutenção de aplicativos móveis nativos para os sistemas operacionais iOS (App Store) e Android (Google Play), sem a necessidade de conhecimento em programação.

1.2. A AveronApp se destina a infoprodutores, mentores, criadores de conteúdo, traders, empresas digitais e demais profissionais que desejam entregar conteúdo, comunidade e funcionalidades exclusivas aos seus usuários através de aplicativos móveis nativos próprios.

1.3. Os serviços da AveronApp incluem, conforme o plano contratado:

• Configuração e personalização do aplicativo (logotipo, cores, ícone, identidade visual);
• Hospedagem do conteúdo do app (módulos, aulas, comunidade, feed, perfis);
• Publicação do aplicativo na App Store (Apple) e Google Play (Google);
• Manutenção e atualização do aplicativo nas lojas oficiais;
• Disparos de notificações push;
• Painel administrativo para gestão do app;
• Suporte técnico conforme plano contratado;
• Recursos de comunidade, feed, perfis de usuário e demais funcionalidades.

1.4. A AveronApp NÃO é responsável por: (i) o conteúdo publicado pelos Usuários nos aplicativos criados; (ii) decisões de aprovação, rejeição, remoção ou suspensão tomadas por Apple Inc. e/ou Google LLC; (iii) eventuais descumprimentos das políticas de Apple e Google por parte do Usuário ou seus usuários finais.

2. Como acessar e utilizar a AveronApp?

2.1. Acesso: Para acessar a AveronApp e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro na plataforma. Durante o cadastro, o Usuário fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização: Para utilizar a AveronApp, o Usuário deve ter ao menos 18 (dezoito) anos completos. Caso tenha idade inferior, a utilização dos serviços deve ocorrer com a devida supervisão de pais ou responsáveis legais.

2.3. Titularidade: O Usuário que contrata os serviços da AveronApp será titular da conta e de todo o conteúdo criado por meio dela. Qualquer situação de fraude, conta "fantasma" ou cadastro com informações falsas implicará a exclusão imediata da conta da plataforma, sem direito a reembolso.

2.4. Uso de Conta de Desenvolvedor da AveronApp: O Usuário reconhece e concorda que o aplicativo criado por meio da plataforma será publicado nas lojas oficiais (App Store e Google Play) sob a conta de desenvolvedor mantida pela AveronApp. As taxas anuais de manutenção das contas de desenvolvedor (Apple Developer Program e Google Play Console) são integralmente custeadas pela AveronApp e estão inclusas na mensalidade contratada.

3. Responsabilidades e compromissos do Usuário

3.1. Compromissos gerais

O Usuário declara que:

• Cumprirá toda a legislação aplicável, incluindo CDC, Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e LGPD (Lei nº 13.709/2018), garantindo a transparência das informações disponibilizadas no app;
• É o único responsável pelo conteúdo, dados, funcionamento, comunicação com usuários finais e operação comercial do app, bem como por eventuais infrações legais ou prejuízos a terceiros decorrentes do uso do app;
• Fará backup regular dos dados publicados no app e autoriza o recebimento de comunicações da AveronApp por e-mail, WhatsApp, SMS e demais canais;
• Autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, o uso da identidade visual, imagens e screenshots do seu app pela AveronApp em ações de marketing, institucionais e comerciais, sem qualquer ônus;
• Aceita as decisões técnicas da AveronApp sobre o funcionamento dos serviços, suas limitações conforme o plano contratado e eventuais atualizações ou descontinuações de funcionalidades;
• Obterá o consentimento expresso dos usuários finais do seu app para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a LGPD, sendo o Usuário considerado o "controlador" desses dados;
• Disponibilizará canal de contato adequado para suporte aos usuários finais do seu app e para atendimento das obrigações da LGPD;
• Reconhece que os planos, funcionalidades, preços e condições da AveronApp podem ser alterados a critério exclusivo da empresa, conforme cláusula 4 destes Termos;
• Compromete-se a respeitar integralmente as políticas de conteúdo, diretrizes de publicação e regras técnicas estabelecidas pela Apple (App Store Review Guidelines) e pelo Google (Google Play Developer Policies).

3.2. Vedações

É vedado ao Usuário:

• Praticar atos ilícitos, ofensivos ou contrários à ordem pública e aos bons costumes;
• Utilizar dados de terceiros de forma indevida, fraudulenta ou sem autorização legal;
• Infringir direitos autorais, de imagem, propriedade intelectual, privacidade ou personalidade de terceiros;
• Transmitir conteúdo falso, enganoso, difamatório, ofensivo, calunioso ou que induza o usuário final a erro;
• Interferir no funcionamento da plataforma ou utilizar scripts, bots ou automações sem autorização expressa da AveronApp;
• Divulgar vírus, softwares maliciosos, código nocivo ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança da plataforma ou dos usuários;
• Utilizar indevidamente marcas, domínios, identidade visual ou material protegido da AveronApp, salvo com autorização expressa por escrito;
• Reproduzir, comercializar, sublicenciar ou explorar os serviços da AveronApp sem autorização expressa;
• Criar múltiplas contas para burlar limites de planos, evadir cobranças ou abusar de promoções e premiações;
• Utilizar a plataforma para finalidades que violem as políticas de conteúdo das lojas oficiais (App Store e Google Play).

3.3. Declarações de responsabilidade

O Usuário garante que:

• Detém todos os direitos sobre o conteúdo publicado no app ou possui autorização legal expressa para utilizá-lo;
• Isenta a AveronApp por qualquer uso indevido ou consequência decorrente do conteúdo publicado por ele e/ou pelos usuários finais do seu app;
• Responderá integralmente por quaisquer danos causados à AveronApp ou a terceiros, inclusive assumindo custos de indenizações, honorários advocatícios, custas processuais e multas;
• Obteve as devidas permissões legais para uso de dados pessoais, imagens, marcas e demais conteúdos de terceiros eventualmente utilizados no app.

4. Assinaturas, pagamento e cancelamento

Ao concluir o cadastro e confirmar o pagamento, o Usuário expressamente declara ciência e concordância com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da AveronApp.

4.1. Assinatura: A AveronApp disponibiliza planos mensais e anuais, com recursos, limites e condições conforme o plano contratado.

4.2. Modo de Assinatura: A assinatura requer pagamento antecipado. Mensal renova automaticamente a cada 30 dias; anual renova a cada 12 meses.

4.3. Início da Prestação: Após a confirmação do pagamento, a AveronApp inicia os procedimentos para configuração e submissão do app às lojas oficiais. O tempo de aprovação é de responsabilidade exclusiva de Apple e Google — geralmente entre 5 e 15 dias úteis.

4.4. Política de Garantia (7 dias após a publicação):

4.4.1. Garantia plena (pós-publicação): O Usuário pode solicitar desistência com reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data em que o app for efetivamente publicado nas lojas. Reembolso processado em até 15 dias úteis no mesmo método de pagamento; app removido e conta encerrada. Após 7 dias da publicação, não há reembolso, exceto previsão legal.

4.4.2. Desistência antes da publicação: Reembolso integral, deduzidas taxas de processamento; submissão em andamento será cancelada.

4.4.3. O Usuário será informado por e-mail e/ou painel da data de publicação, marco inicial da garantia.

4.5. Cancelamento: Pelo painel a qualquer momento. Não há reembolso proporcional; acesso permanece até o fim do ciclo pago. Após o ciclo, conta suspensa, app removido e dados disponíveis para download por até 30 dias antes da exclusão definitiva.

4.6. Renovação automática: Ocorre ao fim de cada ciclo no método cadastrado. Cobrança já efetuada não é reembolsada, sendo garantido o uso até o fim do ciclo.

4.7. Cobrança de excedentes: Cada plano tem limite mensal de novos usuários cadastrados. Excedentes são cobrados conforme tabela vigente, lançados na próxima fatura. Upgrade antes do fechamento cancela o excedente do ciclo.

4.8. Downgrade: Não há downgrade automático. É preciso cancelar a assinatura atual e contratar o novo plano após o ciclo vigente.

4.9. Meio de pagamento: Exclusivamente Cartão de Crédito, dentro da plataforma.

4.10. Preço final: O preço pago é final, salvo Política de Garantia ou decisão da AveronApp.

4.11. Suspensão por inadimplência: Em não pagamento, recusa ou estorno, a AveronApp poderá suspender o acesso e remover o app das lojas após 7 dias corridos do vencimento.

4.12. Responsabilidade tributária: O Usuário é integralmente responsável pelo cálculo, recolhimento e pagamento de quaisquer tributos relativos às operações realizadas via app.

5. Propriedade intelectual e confidencialidade

5.1. Conteúdo e responsabilidade

• O conteúdo publicado nos apps é de propriedade exclusiva do Usuário, que responde integralmente por ele;
• É proibido publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros (cláusula 7);
• A AveronApp não se responsabiliza por danos causados por conteúdos de Usuários;
• Em caso de violação, a AveronApp pode excluir o app, removê-lo das lojas e cancelar a conta sem aviso prévio e sem reembolso;
• O Usuário autoriza uso gratuito de imagens e screenshots dos apps para fins promocionais e institucionais.

5.2. Propriedade intelectual do Usuário

• O Usuário mantém todos os direitos sobre seus dados, conteúdos e marca próprios;
• Responsabilidade pela conformidade legal dos dados e conteúdos é exclusivamente do Usuário.

5.3. Confidencialidade

• Informações comerciais e técnicas trocadas entre Usuário e AveronApp são confidenciais;
• Cada parte deve proteger essas informações com o mesmo cuidado das próprias;
• Informações públicas ou obtidas legalmente de terceiros não são confidenciais;
• Obrigações de sigilo permanecem enquanto a informação não for tornada pública por meios legítimos.

5.4. Propriedade intelectual da AveronApp

• Todos os elementos da plataforma (código, design, interface, funcionalidades, marca) pertencem exclusivamente à AveronApp;
• O Usuário recebe licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível durante a vigência da assinatura;
• Não há permissão para engenharia reversa, descompilação, cópia, reprodução, redistribuição ou modificação;
• Uso da marca do Usuário pela AveronApp depende de autorização, exceto nas hipóteses da cláusula 3.1.

5.5. Feedbacks e sugestões

• Sugestões e feedbacks enviados à AveronApp passam a ser de propriedade exclusiva da empresa;
• Podem ser usados para aprimorar serviços sem remuneração ou autorização adicional;
• O Usuário renuncia a quaisquer direitos sobre o feedback fornecido voluntariamente.

6. Responsabilidade sobre conteúdo

6.1. Conteúdo do Usuário: Único responsável por todo conteúdo publicado. A AveronApp não exerce controle prévio e não assume responsabilidade pela legalidade ou conformidade do conteúdo.

6.2. Responsabilidade limitada: A AveronApp atua como intermediária tecnológica nos termos do Marco Civil da Internet.

6.3. Cooperação com autoridades: A AveronApp poderá fornecer dados mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de obrigações legais.

6.4. Isenção de responsabilidade: A AveronApp não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
• Lucros cessantes, perda de receita ou de dados;
• Atos de terceiros, incluindo decisões de Apple e Google;
• Falhas por força maior, ataques cibernéticos ou problemas em serviços de terceiros;
• Conteúdo publicado por Usuário ou usuários finais.

7. Conteúdos proibidos

7.1. É terminantemente proibido usar a AveronApp para hospedar, distribuir, comercializar ou promover:

• Ilegal/criminoso: abuso sexual infantil; zoofilia; tráfico de drogas, armas, pessoas ou órgãos; apologia a crimes ou terrorismo; lavagem de dinheiro; pirataria.
• Adulto/sexual: pornografia, nudez explícita ou conteúdo sexualmente sugestivo; serviços de acompanhantes; comercialização de produtos eróticos não autorizados; assédio sexual ou exploração.
• Ofensivo/discriminatório: discurso de ódio, racismo, xenofobia, LGBTfobia, misoginia; conteúdo difamatório; bullying ou perseguição; apologia ao nazismo/fascismo.
• Apostas/jogos: cassinos online ou apostas sem licença regulatória no Brasil; tipsters sem autorização; esquemas de pirâmide ou Ponzi.
• Financeiro enganoso: promessas de retorno garantido; sinais de trading com promessas irreais; criptomoedas fraudulentas; serviços financeiros sem autorização do BACEN.
• Saúde enganoso: curas milagrosas; medicamentos sem prescrição ou ANVISA; conteúdo que incentive transtornos alimentares, automutilação ou suicídio.
• Violações técnicas: malware; ferramentas de hacking; phishing; conteúdo que facilite acesso não autorizado.

7.2. Política das lojas oficiais: Também é vedado conteúdo que viole as políticas oficiais da Apple App Store e do Google Play, que podem ser atualizadas unilateralmente a qualquer momento.

7.3. Consequências da violação:

• Remoção imediata do conteúdo violador;
• Suspensão ou exclusão da conta sem aviso prévio e sem reembolso;
• Remoção do app das lojas oficiais;
• Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável;
• Responsabilização civil e criminal do Usuário;
• Perda automática de premiações no Programa de Premiações.

7.4. Denúncias: Qualquer pessoa pode denunciar pelo e-mail contato@averonapp.com.

8. Dependência das lojas oficiais (Apple e Google)

8.1. A AveronApp não possui controle sobre políticas ou ações de Apple e Google, incluindo: aprovação/rejeição, tempo de análise, suspensão pós-publicação, mudanças em políticas e taxas, bloqueios regionais e descontinuação de versões do iOS/Android.

8.2. Em rejeição/suspensão/remoção por motivo atribuível ao Usuário (conteúdo proibido, descumprimento de políticas, informações falsas etc.): sem reembolso; Usuário responde integralmente por danos e indeniza a AveronApp por penalidades aplicadas pelas lojas.

8.3. Em rejeição/suspensão por motivo NÃO atribuível ao Usuário (falha técnica da AveronApp etc.), a AveronApp envidará esforços razoáveis para resolver, manterá o Usuário informado e poderá oferecer compensação ou reembolso, conforme análise caso a caso.

8.4. Tempo de publicação: em geral 5 a 15 dias úteis, sob controle de Apple/Google.

8.5. Atualizações: entre 1 e 7 dias úteis para aprovação das lojas.

9. Programa de Premiações

9.1. A AveronApp possui Programa de Premiações conforme faturamento gerado dentro dos apps, apurado via gateway integrado.

9.2. Regido por regulamento próprio, que define níveis, recompensas, prazos, exclusões e condições.

9.3. A AveronApp pode modificar, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, com aviso prévio.

9.4. Contas suspensas/encerradas por violação destes Termos perdem automaticamente as premiações.

9.5. Premiações físicas são enviadas exclusivamente para endereços no território brasileiro.

10. Alterações nos Termos e disposições gerais

10.1. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade.

10.2. Alterações: podem ocorrer a qualquer tempo. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias pelos canais oficiais. Uso continuado implica aceitação tácita.

10.3. Cessão: o Usuário não pode ceder estes Termos sem consentimento por escrito; a AveronApp pode ceder mediante simples comunicação.

10.4. Independência das cláusulas: a invalidade de uma cláusula não afeta as demais.

10.5. Tolerância: a não exigência de uma cláusula não implica renúncia.

11. Lei e foro

11.1. Regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Pontes e Lacerda — MT, com renúncia a qualquer outro.

12. Comunicações e atendimento

12.1. Comunicações: e-mail cadastrado, painel administrativo, WhatsApp (quando autorizado) e SMS (apenas transacional).

12.2. Mensagens transacionais: finalidade transacional/informativa; sem marketing sem consentimento prévio.

12.3. Suporte: contato@averonapp.com e chat no painel, com prazo conforme o plano.

Ao utilizar a AveronApp, o Usuário declara haver lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

AVERONAPP TECNOLOGIA LTDA · R. Almerinda Marques de Aquino, 392, Sala 2 — Pontes e Lacerda — MT, CEP 78.250-000 · contato@averonapp.com · @averonapp · averonapp.com